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ESCOLHA UMA IDEIA E UMA INICIATIVA


Ideias Inovadoras Implementáveis*


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O Funed na Escola é um programa de divulgação e popularização da ciência da Fundação Ezequiel Dias (Funed), voltado para estudantes do ensino médio e fundamental de escolas públicas e particulares da Região Metropolitana. Pretende-se ampliar o conhecimento dos alunos das escolas com palestras e oficinas criativas sobre diferentes temas, como: animais peçonhentos, nutrição saudável, reciclagem, universo das células, dengue e febre amarela, dentre outros, sem sair do ambiente escolar tornando o processo de aprendizado mais prazeroso. Através de agendamento prévio, pesquisadores da Funed irão até as escolas dialogar com os alunos sobre ciência e tecnologia, através de linguagem lúdica e popular e atividades interativas, transmitindo conhecimento e conscientização de forma divertida.
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A Inteligência Artificial (IA) já ocupa espaços importantes no dia a dia de milhares de pessoas. Na educação, essa tecnologia tem o poder de transformar a realidade pedagógica de professores e alunos ajudando a combater a evasão escolar, problema crônico da educação brasileira, que, segundo o Censo Escolar 2018, atingiu 82 mil estudantes da rede estadual de ensino de Minas Gerais, dos quais cerca de 75% deles são do ensino médio. O objetivo principal desta iniciativa proposta é identificar quais os alunos matriculados na rede estadual de Minas Gerais têm maior risco de abandonar os estudos e como esse risco evolui ao longo do período letivo utilizando técnicas de IA. Com isso, a partir da análise de diversos dados - como desempenho acadêmico e frequência escolar - será possível auxiliar professores, coordenadores e diretores no desenho de intervenções pedagógicas personalizadas para cada estudante para controlar a evasão escolar e reverter esse quadro no estado de Minas Gerais.
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A matriz origem e destino de cargas de 2018 tem o objetivo de gerar informações sobre o fluxo de cargas e de veículos com cargas que circulam na RMBH, incluindo as cargas que entram, saem e atravessam a região. Dentre as informações destacam-se as toneladas transportadas, quantidade de viagens, tipo de veículo, zonas de entrega e atividade econômica. Para a elaboração da matriz, foi realizado um convênio entre a Agência RMBH, SEINFRA e a SEF, que disponibilizou acesso aos dados fiscais. A Agência RMBH utilizará os dados das notas fiscais, conhecimentos e manifestos de transporte. A geração da matriz com todos esses documentos é um trabalho inédito no Brasil, e permite realizar um diagnóstico detalhado do setor de transporte de cargas e da economia da RMBH. O diagnóstico é o insumo para as políticas que visam aumentar a competitividade econômica da região, e reduzir os impactos negativos do transporte de cargas. Como exemplo cita-se o cálculo do impacto da construção do rodoanel.
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O projeto “MG API - Plataforma de API´s de Minas Gerais” propõe disponibilizar os dados e informações do Estado para conectá-los entre "governo - governo" e "governo - sociedade". Através da plataforma de API´s será possível um órgão/ entidade utilizar facilmente dados específicos armazenados nas bases de sistemas de outros órgãos. Também possibilitará que empresas ou startups acessem os dados do Estado para gerar novos serviços para os cidadãos. Assim, será possível atingir diversos objetivos, tais como: reduzir a burocracia, fomentar a transparência, estimular o ecossistema de inovação, promover a transformação digital e aumentar a eficiência dos serviços públicos. O projeto inova ao propor uma forma de compartilhar uma gama muito maior de dados e informações do que previsto na lei da transparência, com utilidade não só para entes independentes mas para o próprio Estado. Também inova ao desenhar uma solução sistêmica para que o cidadão tenha total controle do acesso aos seus dados.
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A proposta consiste na reestruturação dos Centros Estaduais de Educação Continuada (CESEC), modificando desde a estruturação pedagógica do modelo até sua organização administrativa. A partir de um denso estudo de diversas variáveis, propôs-se um desenho com nova dinâmica de oferta nas regiões, melhorando a gestão, reduzindo os custos e criando alternativas de ensino que facilitam o aceso da população e qualificam a aprendizagem. Desloca-se o conceito dos CESEC como centros de conclusão da educação básica de curta duração para um modelo de escola qualificadora, perene e integrado aos preceitos básicos da rede estadual de educação. A proposta apresenta uma redistribuição do número de CESEC; a criação de plataforma de estudos online, bem como de divulgação e matrícula; a vinculação da matriz de aulas ao previsto no currículo estadual; a ampliação das bancas itinerantes; a padronização e regulação das avaliações e o atendimento individualizado a partir dos diagnósticos das avaliações.
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O presente projeto propõe a implementação de um sistema online de agendamento de vacinas e de um cartão de vacinas em formato de aplicativo para smartphones e tablets, com vistas à diminuir as filas para vacinação e substituir os cartões de vacina em papel atualmente utilizados em Minas Gerais. Este projeto foi motivado pela constatação, comprovada por meio de pesquisa bibliográfica, dos altos índices de desperdício de doses vacinais registradas no Brasil em decorrência do não comparecimento do público-alvo das campanhas aos postos de saúde para vacinação. Esta ausência justifica-se por desconhecimento da população a ser vacinada das datas e locais de vacinação, do número de doses que devem ser tomadas para cada vacina e também pela falta de informação sobre quais vacinas devem ser reaplicadas após alguns anos. Estes problemas poderiam ser solucionados caso houvesse um sistema informatizado onde constam-se todas as vacinas todas pelos cidadãos brasileiros.


Iniciativas Implementadas de Sucesso*


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A centralização das compras governamentais é imperativa para redução dos custos, ganho de escala e padronização dos insumos adquiridos, a Central de Compras iniciou o processo de unificação das compras das dietas enterais, fórmulas, suplementos, complementos e módulos nutricionais. A iniciativa visou proporcionar uma economia no tempo gasto na licitação, redução dos preços registrados e um aumento na qualidade dos produtos e marcas ofertados pelos licitantes aos cidadãos mineiros. Antes, verificava-se ausência de padrão e aquisição de itens semelhantes por preços e codificação distinta. Para correção disto, foi instituído um grupo de trabalho com nutricionistas que representavam os órgãos estaduais, e outro com os representantes dos maiores fabricantes e distribuidores do ramo. Como resultado alcançamos significativa redução dos preços registrados, simplificação e redução dos custos da licitação, elevação da qualidade dos produtos ofertados e padronização da classe do CATMAS.
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Tem com objetivo de proporcionar aos estudantes da rede estadual de ensino uma efetiva participação no ENEM. Como os polos de aplicação deste exame são poucos em MG, nossos alunos de regiões distantes não tem oportunidade de participação e não tem uma formação adequada para a devida concorrência com os estudantes da rede privada/cursinhos. Foram articuladas várias parcerias (stakeholder) e organização nas regionais de ensino (SRE) dos chamados "Aulão do ENEM" para esta efetivação da participação deste estudantes. Com isso conseguimos aumentar a participação, pois o percentual estava em torno de 48% do total de estudantes do 3º ano do ensino médio.
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A Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) é um programa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) que visa efetivar um projeto sistêmico e inovador de educação em direitos humanos. Anteriormente, as formações eram presenciais, com alto custo, sem metodologia padronizada, para um público reduzido e atingiam apenas a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A EFDH inova a Política de Educação em Direitos Humanos ao utilizar tecnologias de educação à distância para ofertar formações com qualidade, padrões estabelecidos, baixo custo e maior alcance territorial no estado, alcançando também outros estados brasileiros (912 inscrições). Como resultados, a EFDH atendeu 823 municípios mineiros (cobertura de 96,48% do território estadual) e emitiu 5.427 certificados. A iniciativa foi reconhecida em 2016 como finalista do 1º Prêmio Inova Minas Gerais. De 2016 até a presente data, novas implementações foram realizadas, motivo pelo qual submetemos novamente este projeto.
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A Anuência Digital na RMBH teve como objetivo a digitalização por completo do processo de emissão de anuência prévia à aprovação de parcelamentos do solo na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desenvolvida inteiramente sem contratações de prestadores de serviço em 2018 e lançada em março de 2019, a Anuência Digital proporcionou maior agilidade, transparência e economia de tempo para empreendedores imobiliários, profissionais urbanistas e prefeituras da RMBH que trabalham com o planejamento e aprovação de parcelamentos do solo para fins urbanos. A Anuência Digital inovou ao propor novo modelo de infraestrutura de dados para a Administração Pública do Estado de Minas Gerais, com melhor desempenho, menores custos e teste bem-sucedido de novas soluções de hospedagem em nuvem, compartilhamento de dados, arquivo e segurança da informação.
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Com o objetivo de agilizar e simplificar o registro de empresas, desenvolveu-se o registro automático de atos empresariais de abertura e baixa de empresas. Por meio de validações e verificações do próprio sistema quantos aos dados, documentos e assinaturas, os atos de abertura e baixa de empresas das principais naturezas jurídicas registrados na Junta Comercial são automaticamente analisados e a aprovação pode ser imediata logo após a assinatura dos documentos. Nestes casos, não há intervenção humana na análise dos documentos, sendo estes aprovados 24 horas por dia, 7 dias por semana inclusive em sábados, domingos e feriados. Desta forma, os empreendedores mineiros podem abrir ou fechar sua empresas o dia e hora que quiserem recebendo o documento registrado na Junta Comercial e o CNPJ instantaneamente.
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O sistema Ponto Digital tem como objetivo concentrar em um único sistema, totalmente eletrônico e digital, todos os processos relacionados ao tema de frequência e ausências do servidor. Com ele foi possível dar mais eficiência, segurança, comodidade e rapidez no controle de apuração da frequência, férias regulamentares, afastamentos e licenças dos servidores e estagiários, eliminando qualquer tipo de tramitação de papel, sendo realizado inteiramente via web. O sistema ainda permite que todas as informações supracitadas sejam taxadas automaticamente no Sistema de Pagamento de Pessoal - Sisap, trazendo um ganho instantâneo e considerável para todas as Diretorias de Recursos Humanos do Governo do Estado de Minas Gerais, eliminando todo o trabalho manual que se fazia para a apuração, controle e taxação destes temas. O sistema é uma iniciativa da antiga Diretoria Central de Gestão de Tempos (DCGT), integrante da Superintendência Central de Administração de Pessoal (Scap) da Seplag.